Empregado de cervejaria, chamado de cabeça chata por gerente, será indenizado em R$ 10 mil

Em virtude do tratamento desrespeitoso e ameaçador dispensado a um empregado pelo gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis S/A, a empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil reais de indenização por danos morais.

O vendedor externo trabalhou durante mais de dois anos na cervejaria e denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e ” que não queriam trabalhar”.

Não bastasse isso, testemunhas ouvidas durante a instrução do processo, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, afirmaram que, durante as reuniões com sua equipe de vendedores, o gerente costumava chamar seus subordinados de burros.

Durante um desses depoimentos, uma testemunha revelou que o gerente “mencionava que os funcionários colocavam a b… na janela à espera de alguém para meter o dedo”, quando alguns membros de sua equipe não atingiam as metas de vendas.

A cervejaria argumentou, em sua defesa, que seu supervisor fazia cobranças direcionadas a toda equipe e não apenas ao reclamante, dentro dos limites cabíveis.

Para a empresa, a imposição de metas visava incentivar a produtividade dos empregados a alcançarem resultados positivos e não diminuir ou ameaçá-los.

Condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-empregado, a empresa recorreu da decisão ao TRT-RN. No Tribunal, o relator do recurso da Primeira Turma de Julgamentos, desembargador José Barbosa Filho, reconheceu a gravidade do comportamento do assediador.

Ele manteve a condenação da Vara, mas reduziu a indenização por danos morais para R$ 10 mil e foi acompanhado, à unanimidade, pelos desembargadores da Turma.

Fonte: TRT 21

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Trabalhador comprova humilhações e perseguições de superior hierárquico e será indenizado

A gravação de uma reunião de feed back foi o bastante para um trabalhador comprovar que sofreu humilhações e perseguições por um dos superiores hierárquicos na Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Na Vara do Trabalho de Campina Grande, a reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada a pagar indenização por danos morais.

A empresa interpôs recurso ordinário, alegando, em síntese, a não ocorrência de danos morais a ensejar a indenização deferida em 1º grau. Alegou que o reclamante não apresentou provas em relação aos danos morais, apresentou apenas uma gravação que não foi previamente autorizada e, ainda, que, considerada válida, não seria capaz de provar os fatos alegados.

Má-fé

Na Segunda Instância, o relator do processo 0131661-74.2015.5.13.0007, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, disse que a tese patronal não merece prosperar. “É que, há nos tribunais brasileiros o pacífico entendimento de que a conversa gravada por um dos interlocutores não é considerada prova ilícita, porquanto o diálogo também lhe pertence”.

Para uma compreensão mais nítida sobre o caso, o conteúdo degravado da reunião foi apreciado, e, da leitura dos textos, observou-se nitidamente a ocorrência das humilhações e perseguições sofridas pelo trabalhador, especialmente pelos comentários feitos por um dos superiores hierárquicos. Também chamou a atenção a forma jocosa e debochada como manifestou-se o superior hierárquico em diversas partes da conversa, que, nem de longe, assemelha-se a uma reunião de feed back, cujo objetivo é buscar o bem comum no ambiente de trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial ao Recurso Ordinário e a Energisa pagará ao trabalhador o valor de R$10 mil como indenização.

Fonte: TRT13

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