Modelo de advertência por Indisciplina ou Insubordinação

Modelo de advertência.

Modelo de Advertência ao empregado por indisciplina ou insubordinação.

À NOME COMPLETO DO TRABALHADOR(A)

(NÚMERO DA CTPS)

(FUNÇÃO)

ADVERTÊNCIA

Ref: Indisciplina ou Insubordinação.

Prezado Sr(a) ________________________ (nome do trabalhador(a))

Na qualidade de empregador, venho advertir V. Sa. do que se segue:

No dia XX/XX/XXXX, foi apurado que V. Sa.  deixou de cumprir (regulamento ou ordem direta) do empregador, agindo, portanto com (indisciplina ou insubordinação) que não condizem com as boas práticas de conduta de um funcionário.

Diante da falta grave cometida, venho aplicar pena de Advertência Escrita, ficando V. Sa. desde já ciente que a reincidência nos atos de indisciplina ou insubordinação pode ocasionar a pena máxima de dispensa por justa causa com base no artigo 482, alínea h (ato de indisciplina ou de insubordinação) da CLT.

Caso haja a recusa no recebimento da presente advertência, para validação serão colhidas as assinaturas de 2 (duas) testemunhas, comprovando, portanto, a ciência, independente de sua assinatura.

Me coloco à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Sem mais para o momento.

CIDADE, DIA/MÊS/ANO

ASSINATURA DO EMPREGADOR (Ou RH – quem tenha poderes para aplicar advertências)

CIENTE DO EMPREGADO: ASSINATURA DO EMPREGADO – DIA/MÊS/ANO

Testemunha 01: _____________________________

CPF: ____________________

Testemunha 02: ____________________________

CPF: ____________________

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é indisciplina?

Diz-se que o empregado cometeu um ato de indisciplina no trabalho quando há uma violação à norma prevista no regulamento interno da empresa, ou seja, quando o funcionário não cumpre a “lei interna” do local de trabalho.

Por exemplo: Digamos que o regulamento da empresa proíba o uso de esmalte nas unhas, tendo em vista o trabalho diretamente com alimentos. Caso a empregada compareça ao trabalho com as unhas pintadas, estará descumprindo regulamento interno da empresa, ou seja, cometendo um ato de indisciplina.

O que é insubordinação?

A insubordinação acontece quando o empregado deixa de cumprir ordem direta do empregador ou de seu superior hierárquico.

Por exemplo: O empregador ordena ao empregado que lhe faça um determinado relatório financeiro e este simplesmente se recusa a cumprir a ordem. Estamos diante de um caso de insubordinação.

Em que momento devo aplicar a advertência por indisciplina/insubordinação?

O momento correto da aplicação dessa advertência é IMEDIATAMENTE após o ato de indisciplina ou insubordinação.

O empregador não pode esperar para aplicar essa advertência sob pena de se entender que houve o chamado perdão tácito (Deixando as formalidades de lado, perdão tácito é mais conhecido no senso comum como ‘quem cala consente’).

O empregado pode se recusar a assinar a advertência?

O empregado até pode se recusar a assinar, pois ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Porém, isso não será um problema.

Para que a advertência escrita possua validade mesmo sem a assinatura do empregado, é IMPRESCINDÍVEL que o empregador colha a assinatura de 2 testemunhas que presenciaram o fato.

Com a assinatura das testemunhas, a advertência é válida mesmo sem a assinatura do empregado.

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