Modelo de advertência por agressão verbal ou física

Modelo de advertência.

Nota: Essa advertência deve ser utilizada quando o empregado agrediu verbalmente ou fisicamente outro empregado nas mesmas condições ou quando a agressão foi ao próprio empregador ou a um superior hierárquico.

Modelo de Advertência ao empregado por agressão verbal ou física.

À NOME COMPLETO DO TRABALHADOR(A)

(NÚMERO DA CTPS)

(FUNÇÃO)

ADVERTÊNCIA

Ref: Agressão Verbal OU Agressão Física

Prezado Sr(a) ________________________ (nome do trabalhador(a))

Na qualidade de empregador, venho advertir V. Sa. do que se segue:

No dia XX/XX/XXXX, foi apurado que V. Sa.  agrediu (verbalmente ou fisicamente) colega de trabalho OU superior hierárquico o que vai de encontro às regras de boa convivência aplicadas nesta empresa.

Diante da falta grave cometida, venho aplicar pena de Advertência Escrita, ficando V. Sa. desde já ciente que novas agressões físicas ou verbais podem ocasionar a pena máxima de dispensa por justa causa com base no artigo 482, alínea j e k (ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;) da CLT.

Caso haja a recusa no recebimento da presente advertência, para validação serão colhidas as assinaturas de 2 (duas) testemunhas, comprovando, portanto, a ciência, independente de sua assinatura.

Me coloco à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Sem mais para o momento.

CIDADE, DIA/MÊS/ANO

ASSINATURA DO EMPREGADOR (Ou RH – quem tenha poderes para aplicar advertências)

CIENTE DO EMPREGADO: ASSINATURA DO EMPREGADO – DIA/MÊS/ANO

Testemunha 01: _____________________________

CPF: ____________________

Testemunha 02: ____________________________

CPF: ____________________

PERGUNTAS FREQUENTES

O empregado agrediu o seu chefe e/ou empregador verbalmente ou fisicamente. Posso dar advertência?

Dependendo do grau da agressão, o empregador poderá aplicar até uma suspensão ou justa causa diretamente no funcionário em casos muito graves.

Diante de uma agressão física ou verbal do empregado perante um superior hierárquico o empregador DEVE, no mínimo, aplicar uma advertência escrita.

Empregados que se agridem entre si podem ser advertidos?

Sim. Em caso de agressão física ou verbal entre empregados, ambos podem ser receber uma advertência escrita.

Do mesmo modo, em casos mais graves de agressão, o empregador pode até aplicar uma suspensão ou justa causa diretamente dependendo da situação concreta.

O empregado pode se recusar a assinar a advertência?

O empregado até pode se recusar a assinar, pois ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Porém, isso não será um problema.

Para que a advertência escrita possua validade mesmo sem a assinatura do empregado, é IMPRESCINDÍVEL que o empregador colha a assinatura de 2 testemunhas que presenciaram o fato.

Com a assinatura das testemunhas, a advertência é válida mesmo sem a assinatura do empregado.

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