Modelo de notificação para retorno ao trabalho (abandono de emprego)

MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO – CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

NOTIFICAÇÃO

Cidade, dia, mês, ano,

NOME COMPLETO DO EMPREGADO
Endereço completo do empregado

Prezado Senhor,

Diante das suas sucessivas faltas ao serviço, ocorridas desde o dia xx/xx/xxxx, sem qualquer justificativa ou mesmo comunicação de sua parte, sirvo-me da presente para notifica-lo de que possui o prazo de 48h (quarenta e oito horas) contados do recebimento desta, para retornar às suas atividades, sob pena de, não o fazendo, ser dispensada por justa causa, esta consistente em abandono de emprego, na forma prevista no art. 482, letra “i”  da CLT.

Atenciosamente,

REPRESENTANTE DA EMPRESA

Assinatura

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PERGUNTAS FREQUENTES

Para onde enviar a carta de abandono de emprego?

A carta de abandono deve ser enviada para a residência do empregado preferencialmente por correios com o serviço de AVISO DE RECEBIMENTO.

O aviso de recebimento é de suma importância, pois vai garantir que o empregado efetivamente recebeu a carta e, mesmo assim, decidiu não retornar ao trabalho o que dificilmente afastará sua dispensa por justa causa em uma eventual reclamação trabalhista na justiça do trabalho.

A partir de quanto tempo de ausência é considerado abandono de emprego? Quando devo enviar a notificação para o empregado?

De acordo com as decisões reiteradas da justiça, o abandono de emprego se dá quando o empregado se ausenta, de forma injustificada, da empresa por um período igual ou superior a 30 (trinta) dias consecutivos.

Sim, os dias de ausência precisam ser necessariamente consecutivos.

Mas o empregador deve esperar pacientemente o transcurso dos 30 dias para, passado o prazo, enviar a carta de abandono de emprego?

NÃO.

É recomendado que o empregador observe atentamente a ausência consecutiva do empregado para enviar a carta de abandono de emprego quando fizer exatamente 15 dias ou mais que o trabalhador não comparece ao emprego.

Fazendo isso, o empregador ganha tempo para que a carta seja entregue, o AR retorne para a empresa e possa ser aplicada a dispensa por justa causa do obreiro.

 

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