Sua vida vale apenas 50 vezes o seu salário?

Caso a reforma trabalhista seja aprovada pelos senadores e sancionada por Michel Temer, é o que vai acontecer: A vida de um empregado será ‘tarifada’, valendo, no máximo, 50 vezes o salário do trabalhador.

Explica-se: O projeto de lei que prevê a reforma trabalhista cria o chamado “dano moral tarifado”, isto é, uma tabela que prevê com antecedência o valor máximo de dano moral que um empregado poderá receber de uma empresa na justiça do trabalho.

De acordo com o projeto de lei, o dano moral sofrido pelo empregado poderá ser considerado leve, médio, grave ou gravíssimo já sendo pré-determinado o valor da indenização:

§ 1º Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação:

I – ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido;

II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;

III – ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido;

IV – ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do
ofendido.

Ocorrendo a morte de um empregado por culpa da empresa, o dano moral será considerado uma ofensa de natureza gravíssima o que poderá gerar uma indenização máxima de 50 salários do trabalhador como forma de compensação para sua família.

Portanto, a partir da aprovação da reforma trabalhista, a vida de um empregado será baseada no valor do seu salário o que nos leva a um novo absurdo:

Digamos que um pedreiro que ganha um salário mínimo (R$937,00) e um médico que ganha R$5.000,00 morrem no mesmo dia, dentro da mesma empresa por culpa de empresa. De acordo com a nova lei trabalhista, a família do pedreiro terá direito a receber até R$46.580,00 enquanto a família do médico receberá até R$250.000,00.

Ficam, portanto, 2 perguntas:

  1. Você acha que uma vida humana pode ser tarifada baseada no salário recebido no emprego?
  2. Porque os redatores da reforma trabalhista acham que a vida de um médico vale mais que a de um pedreiro apenas com base no salário recebido?

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